Termos do serviço

1. Aceitação das condições

Ao aceder ou utilizar o nosso sítio Web ("Sítio") e serviços ("Serviços"), o utilizador aceita cumprir e ficar vinculado às presentes Condições de Serviço e a quaisquer condições adicionais aplicáveis a secções específicas do Sítio. Se não concordar com estes Termos, não utilize o Site ou os Serviços.

2. Responsabilidades do utilizador

O utilizador é responsável por todas as actividades que ocorram na sua conta e por manter a confidencialidade das suas credenciais de início de sessão. O utilizador concorda em não utilizar indevidamente ou interferir com o Site e os Serviços. Além disso, concorda em não se envolver em quaisquer actividades que possam danificar, desativar ou prejudicar o Site.

3. Criação de contas

Para aceder a determinadas funcionalidades do Sítio, poderá ser-lhe pedido que crie uma conta. O utilizador compromete-se a fornecer informações exactas, actuais e completas durante o processo de registo e a manter essas informações actualizadas.

4. Actividades proibidas

O utilizador concorda em não utilizar o Site para quaisquer actividades ilegais ou de qualquer forma que possa prejudicar, desativar, sobrecarregar ou danificar o Site ou os Serviços. Isto inclui, mas não está limitado a:

  • Carregar ou transmitir vírus ou códigos nocivos.
  • Envolver-se em actividades fraudulentas ou comportamentos enganosos.
  • Fazer spam ou assediar outros utilizadores.

5. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta e o acesso ao Site ou aos Serviços, segundo o nosso critério exclusivo, sem aviso prévio, se o utilizador violar qualquer um destes Termos de Serviço.

6. Avisos legais

O Sítio e os Serviços são fornecidos "tal como estão" sem quaisquer garantias ou representações, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Site esteja isento de erros, vírus ou interrupções. Na medida máxima permitida por lei, declinamos toda a responsabilidade por quaisquer danos resultantes da utilização do Sítio ou dos Serviços.

7. Limitação da responsabilidade

Em caso algum seremos responsáveis por quaisquer danos indirectos, acidentais, especiais ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou boa vontade, resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do Site ou dos Serviços.

8. Direito aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis de [O seu país]. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos serão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em [Jurisdição do utilizador].

9. Alterações das condições

Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos em qualquer altura. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e a utilização continuada do Site após essas alterações será considerada como aceitação das mesmas.